Em razão da recente publicação de um jornalista em O Globo, sentimos a necessidade de esclarecer alguns pontos referentes à situação envolvendo a penhora de um dos imóveis de propriedade do Jockey Club Brasileiro.
Inicialmente importante relatar que o processo está em fase inicial, não havendo no momento risco iminente sobre o bem envolvido.
A questão mencionada na matéria está em discussão nos autos de execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro envolvendo cobrança de IPTU, tendo sido o JCB vitorioso no recurso em que se pretendia a penhora em dinheiro, sendo determinada que a mesma recaísse sobre o imóvel para a garantia da execução fiscal.
Esse procedimento é uma prática comum e visa permitir que o Jockey Club Brasileiro apresente todos os seus argumentos contrários à pretensão do Município do Rio de Janeiro. Cumpre relembrar que tal situação já tinha sido exposta na última Assembleia Geral Ordinária do JCB, ocorrida em 13.05.24.
Ressaltamos que a questão está sendo acompanhada cuidadosamente pelos advogados contratados, em conjunto com nosso Departamento Jurídico, sendo certo que todas as medidas jurídicas necessárias estão sendo tomadas para garantir a preservação dos interesses de nossa instituição.
Qualquer alteração relevante no status do processo será devidamente comunicada.
Atenciosamente,
Diretoria Jockey Club Brasileiro
