ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/08/2022
JOCKEY
CLUB BRASILEIRO, sociedade civil
sem intuito lucrativo, inscrita no CNPJ sob n. 33.621.756/0001-07, com sede na
Av. Presidente Antônio Carlos, 501, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep. 20.020-010 (“JCB”) zela pela proteção de seus Dados Pessoais.
Esta Política
de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e
proteção de dados, bem como destina-se a informá-lo sobre o modo
como nós utilizamos, compartilhamos e armazenamos seus Dados Pessoais quando
você interage conosco.
1.
DEFINIÇÕES
“Apostador”:
significa qualquer pessoa física, maior de 18 anos de idade que deseja realizar
apostas por meio dos Canais JCB de acordo com os regulamentos
de cada canal e lei específica.
“Canais JCB”:
significa todos os canais disponibilizados pelo JCB para realizar as apostas e
transações: (i) plataforma online “apostas.jcb.com.br”, (ii)
telefone TELETURFE; (iii) redes credenciadas; e (iv) Hipódromos.
“Dados Pessoais”:
significa toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou
identificável.
“Leis de
Proteção de Dados”: significa todas as leis, regulamentações ou
decretos nacionais, estrangeiros ou locais, ou outras normas governamentais
relacionadas à proteção de dados, privacidade, confidencialidade ou segurança
de Dados Pessoais, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº
13709/2018 (“LGPD”).
“Sócio(s)”:
significa qualquer pessoa admitida ao quadro social do JCB mediante as
formalidades estabelecidas pelo Estatuto e Regimento Interno do JCB.
“Titular dos
Dados Pessoais” ou “Titular”: significa qualquer pessoa natural a quem
se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
“Tratamento”:
significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados
Pessoais, seja por meios automatizados ou não, como coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
da informação, modificação, transferência, difusão ou extração.
“você”:
significa a pessoa física (ou natural) a quem os Dados Pessoais se referem.
2.
DADOS
PESSOAIS QUE COLETAMOS E FINALIDADE
Os tipos de Dados Pessoais
que coletamos depende de como você se relaciona conosco. O JCB poderá coletar e
realizar o Tratamento dos seguintes Dados Pessoais nas seguintes situações:
i.
Quando você interage com o nosso site “www.jcb.com”,
usa algum dos Canais JCB e/ou
outros serviços digitais oferecidos pelo JCB:
a.
você poderá nos
fornecer seu nome, endereço de e-mail, endereço residencial, telefone, data de
nascimento, sexo, dados bancários e número de matrícula de Sócio.
b.
coletamos automaticamente,
por meio de cookies, algumas informações relativas à sua navegação e ao
dispositivo que você usa. Para mais informações sobre quais cookies coletamos, consulte nossa política de cookies
ii.
Para fornecer nossos serviços e comodidades
aos nossos Sócios, familiares de Sócios, aspirantes à Sócio, Apostadores e
demais terceiros interessados, coletamos Dados Pessoais como: nome, documento
de identidade, estado civil, filiação, telefone, endereço de e-mail, endereço
residencial e número de matrícula de Sócio.
iii.
Quando você visita uma das nossas sedes e
espaços, podemos coletar seu nome, documento de identidade e foto.
iv.
Para a contratação de serviços de terceiros,
coletamos Dados Pessoais como: nome, documento de identidade, endereço,
qualificação dos representantes legais e/ou sócios dos fornecedores.
v.
Para a seleção de candidatos a cargos no JCB,
recebemos Dados Pessoais inclusos nos currículos enviados, bem como Dados
Pessoais coletados durante entrevista, como nome, telefone, e-mail, formação
acadêmica, experiência profissional, idiomas, entre outros que possam ser
necessários para cada processo de seleção.
vi.
Dados Pessoais obtidos por meio de redes
sociais de terceiros, que são aqueles que você compartilha publicamente em uma
rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma
rede social de terceiros (como o LinkedIn) e que você
permite que sejam visualizadas por qualquer pessoa, por exemplo, nome, data de
nascimento, cidade atual, foto de perfil e quaisquer outras informações ou
atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe.
vii.
Dados Pessoais relacionadas a checagem de
antecedentes de candidatos, fornecedores, Sócios, Apostadores e terceiros,
realizada por meio de órgãos públicos ou privados, como, por exemplo, órgãos de
proteção ao crédito ou tribunais estaduais e federais, para fins de identificar
e prevenir fraudes, quando aplicável.
Além disso, os Dados Pessoais coletados
também podem ser utilizados na forma necessária ou adequada: (a)
nos termos das leis aplicáveis; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de
autoridades competentes; (d) para proteger nossas operações; (e)
para proteger direitos, privacidade, segurança própria, sua ou de terceiros; (f)
para detectar e prevenir fraude; (g) para gerenciar nossa
infraestrutura e operações e cumprir com políticas e procedimentos internos,
incluindo aqueles relacionados à auditorias, finanças e contabilidade, sistemas
de tecnologia da informação, hospedagem de dados, análise de dados, gestão de
continuidade dos negócios e gerenciamento eletrônico de documentos; (h)
enviar a você materiais promocionais, boletins informativos, pesquisas e outras
comunicações sobre nossos serviços e soluções.
3.
DADOS
PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Tratamento de Dados Pessoais de crianças
e adolescentes somente será realizado em estrita observância às Leis de
Proteção de Dados, Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas
correspondentes e apenas para as finalidades abaixo destacadas:
a.
Menor Aprendiz: Tratamento de Dados
Pessoais realizado estritamente para seleção, contratação e gestão de contrato
de menor aprendiz de acordo com a Lei nº 10.097/2000.
b.
Dependentes de Sócios e/ou Visitantes: Tratamento
de Dados Pessoais realizado estritamente para que a Criança ou Adolescente
usufrua das dependências do JCB, sempre respeitando o melhor interesse do menor
e as restrições legais de acesso.
c.
Alunos da Escola Jockey Club Brasileiro:
Tratamento de Dados Pessoais realizado estritamente para inscrição, matrícula, acesso
e curso do ano letivo pelo aluno à Escola Jockey Club Brasileiro.
4.
COMPARTILHAMENTO
DE DADOS COM TERCEIROS
O JCB poderá compartilhar seus Dados
Pessoais com Fornecedores ou quaisquer terceiros que prestem serviços
específicos ao JCB, bem como com autoridades judiciais e governamentais, quando
aplicável.
O JCB poderá eventualmente realizar a
transferência internacional de seus Dados Pessoais caso opte por contratar
parceiros comerciais que ofereçam serviços de armazenagem de dados em nuvem em
servidores localizados fora do Brasil. Caso isso ocorra, nós garantimos que
apenas contratamos prestadores de serviços que possuam toda a estrutura
técnica, organizacional e administrativa que garanta a segurança e integridade
de seus Dados Pessoais, bem como que estejam em conformidade com os princípios
e obrigações constantes na LGPD.
5.
DURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO
DE SEUS DADOS PESSOAIS
Os
Dados Pessoais tratados pelo JCB ficarão armazenados somente pelo tempo que
forem necessários para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram
coletados ou para cumprir obrigações legais e contratuais.
Para fins de
auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o JCB
poderá permanecer com o histórico de registro de Dados Pessoais por prazo maior
do que o recomendado nas leis de proteção de dados aplicáveis, nas hipóteses
que a lei ou norma regulatória assim permitir.
6.
SEUS
DIREITOS
Você pode, a
qualquer momento, requerer ao JCB: (i) a confirmação de que seus
Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii)
o acesso aos seus Dados Pessoais; (iii)
correções a Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimização,
bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o disposto em lei, quando cabível; (v) a
portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que
isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) a
eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do
permitido em lei; (vii) informações
sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
(viii) informações sobre a
possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da
negativa disto; e, (ix) a revogação do
consentimento.
As suas solicitações
serão atendidas com especial cuidado e tomaremos todas as providências
possíveis para atendê-las o mais rápido possível ou dentro dos prazos legais e,
assim, garantir o exercício eficaz dos seus direitos. Poderá ser-lhe solicitado
que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento dos
Dados Pessoais seja apenas feito com o Titular.
Importante ressaltar que poderemos reter e usar seus
Dados Pessoais caso isso seja necessário para cumprimento de nossas obrigações
legais e regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral.
7.
SEGURANÇA
DOS DADOS PESSOAIS
Buscamos adotar as medidas técnicas e
organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para
proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Nós utilizamos todas as medidas administrativas, técnicas e organizacionais
de segurança para proteger todas as informações que possuímos em nossos
arquivos de qualquer perda, mau uso, acesso não-autorizado, divulgação,
alteração ou destruição.
8.
SOBRE A COLETA DE COOKIES NO ACESSO AO SITE
Cookies
são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou
dispositivo. Os cookies permitem a identificação das preferências de navegação,
podendo contribuir para a adaptação do website e reconhecimento do seu
navegador.
Nós utilizamos
cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os
cookies ou deletá-los. Caso estejam habilitados, nós emitiremos cookies quando
você interagir com o nosso site. Veja nossa política de cookies.
9.
ATUALIZAÇÕES
DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O JCB reserva-se o
direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos.
Recomenda-se a verificação periódica desta Política de Privacidade, que terá
sua versão mais atualizada disponibilizada no nosso site (jcb.com.br).
10.
COMO
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Caso pretenda exercer
qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis
de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento
de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em [email protected].
